Dessa vez o PT venceu. O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo Diretório Municipal do PT para a retirada da estrela do programa eleitoral de Hermano Morais (PMDB).
Para o juiz Jailsom Leandro, “a estrela assemelhada a símbolo nacionalmente conhecido, de uso exclusivo de partido político, tem o condão de induzir o eleitor em erro ou confusão”.
Foi acompanhado pelos juízes Ricardo Procópio e Nilson Cavalcanti.
Assim, a coligação ‘Natal Merece Respeito’ deve deletar a estrela, sob pena multa diária de R$ 100 mil.
Foram vencidos os juízes Verlano Medeiros e Virgílio Paiva, relator do mandado de segurança.
Abelhinha.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário