O PRONATEC Campo tem por objetivo
Fortalecer a reforma agrária e a agricultura familiar, por meio de uma expansão
democrática da oferta de educação profissional para os diferentes públicos do
meio rural.
A meta inicial prevista para o RN
no Plano Safra 2012/2013 é beneficiar 4 mil jovens, agricultores familiares,
trabalhadores rurais, assalariados e assentados da reforma agrária. O PRONATEC
Campo será implementado prioritariamente nas áreas dos Territórios da Cidadania
que têm o objetivo de superar a pobreza e as desigualdades sócias no meio rural
por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.
Raimundo Costa - Delegado do MDA no RN |
O comitê estadual será coordenado
pela Delegacia Federal do MDA no RN e contará com representantes do Incra,
Fórum Estadual de Educação do Campo, EMATER, UNDIME, Rede Estadual de
Colegiados Territoriais, CEDRUS, IFRN, EAJ-UFRN, FUNAI, FETARN, CUT, MLST, MST
e da FETRAF/RN, que indicou como representante titular o Coordenador Estadual
de Organização da Produção e Comercialização Jubenick Pereira, tendo como sua
suplente, a Coordenadora de Mulheres Josana Lima.
O Comitê Estadual terá as
seguintes atribuições:
- Coordenar, monitorar e criar
estratégias para implementação do PRONATEC Campo no RN;
- Apoiar a mobilização dos
colegiados territoriais e demais instâncias no processo de mobilização,
indicando um responsável pelo diálogo com cada território;
- Receber as solicitações e
estrutura dos cursos das instâncias territoriais;
- Criar critérios de seleção dos
beneficiários;
- Pactuar os curso demandados
pelas instâncias territoriais bem como número de vagas e formas de
funcionamento com as instituições ofertantes;
- Indicar Unidades Operacionais
nos territórios para realizar as Pré inscrições.
Segundo o Sr. Jubenick Pereira,
os próximos passos serão a instalação das instâncias territoriais articuladas
através dos colegiados territoriais; a habilitação dos gestores locais; a
organização das demandas das instâncias territoriais pelo comitê estadual; a
pactuação da demanda com as instituições ofertantes; a confirmação das
matriculas e aula inaugural. Para São Miguel do Gostoso, o Vereador Jubenick
pretende organizar o máximo de turmas possíveis, articuladas através das
Organizações Municipais de Base (OMB) existentes dentro da estrutura
organizacional do SINTRAF GOSTOSO e com o apoio do Poder Público local.
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