Incra assina contrato de assistência técnica para doze assentamentos no RN

Foto: Incra/RN

Um importante passo para qualificação e consolidação dos projetos assentamentos rurais do Rio Grande do Norte foi dado na manhã desta sexta-feira (01), com a assinatura do contrato de prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) com Instituto Potiguar de Desenvolvimento de Comunidades (IDEC). A assinatura ocorreu na sede regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RN).

O contrato prevê o atendimento de 495 famílias, moradoras de 12 assentamentos rurais do Território da Cidadania do Mato Grande. Para prestar os serviços de assistência técnica, o Incra/RN investirá cerca de R$ 1,4 milhão, que serão repassados gradativamente ao IDEC, a medida em que se comprove a efetiva realização dos serviços. O IDEC foi selecionado via chamada pública aberta pelo Incra em novembro do ano passado. O IDEC vai atuar nos municípios de São Miguel do Gostoso, Touros e Pedra Grande.

A ação visa atender agricultores e agricultoras, assentados nos projetos de reforma agrária, por meio da implementação de um trabalho de assistência técnica. A iniciativa tem o objetivo de melhorar as práticas agrícolas e produtivas do campo, consequentemente, sua produção, produtividade e qualidade de vida das famílias assentadas. Também busca estimular a emancipação sócio-econômica dos assentamentos rurais, com promoção de cursos, seminários, capacitações em diversas áreas do conhecimento humano e na área de produção. Para tanto, serão contratados quatro profissionais de nível superior nas áreas de agronomia e serviço social, além de técnicos agrícolas, em contabilidade e gestão ambiental. A assistência técnica tem como base a Lei Nº12.188/10.

De acordo com o superintendente do Incra/RN, Valmir Alves, será considerado o alcance de metas específicas, que envolvem atividades de caráter individual, coletivas e complementares. Essas metas são distribuídas em seis linhas de ação, sendo elas: Planejamento e Avaliação de atividades; Produção e Comercialização; Integração com políticas públicas; Meio Ambiente; Organização Social e Atividades Complementares. O tempo de prestação de serviço é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Ainda sobre a prestação de assistência técnica, o Incra já conta desde o ano passado com uma ação na região da grande Natal. Cerca de 800 famílias moradoras de 14 assentamentos, localizados em sete municípios, estão sendo atendidas pelo Instituto de Debates Econômicos (IDE).

São ações que envolvem as associações locais e grupos de jovens e mulheres. Nestas comunidades, a realidade começa a mudar com a implantação de atividades de convivência com a seca, alimentação de pequenos animais e criação bovina e destinação correta do lixo.

Serão contemplados com o novo contrato os seguintes assentamentos:

BONSUCESSO 
CANTO DA ILHA DE CIMA 
ANTONIO CONSELHEIRO 
OURO BRANCO 
PA SANTA FÉ 
BOA ESPERANÇA 
QUILOMBO DOS PALMARES 
CHICO MENDES 
SÃO SEBASTIÃO II 
PLANALTO DO RETIRO 
COLORADO 
CANUDOS